Estágio home office: entenda a MP 927 que permite o teletrabalho

estagio-home-office
4 minutos para ler

A pandemia do coronavírus (Covid-19) provocou diversas transformações no estilo de vida das pessoas em diversas regiões do mundo, e afetou o funcionamento de várias atividades profissionais. Uma prova disso é que muitas empresas e órgãos públicos estão optando pelo estágio home office.

A medida é uma maneira de evitar a circulação de pessoas nas ruas e a aglomeração de vários profissionais em um único ambiente. Dessa forma, é possível minimizar a disseminação do vírus e reduzir o número de infectados, o que é fundamental para preservar o sistema de saúde do país.

Neste post, destacamos como a legislação brasileira está regulamentando o trabalho do estagiário durante o período de distanciamento social. Confira!

O que diz a nova legislação?

Em 22 de março de 2020 foi publicada a Medida Provisória n° 927, que abrange modificações na legislação trabalhista, com foco em ajudar no combate ao coronavírus. Vale lembrar que essa iniciativa tem uma validade máxima de 120 dias.

Para as regras permanecerem, é necessário que haja a transformação da Medida Provisória em Lei pelo Congresso Nacional. A MP 927 tem validade em todo o território nacional e reconhece o período de calamidade pública provocada pelo Covid-19.

Além disso, permite a adoção do teletrabalho nas organizações, de forma que as atividades profissionais não sejam afetadas significativamente pelas ações voltadas para o isolamento social.

Um bom exemplo disso é o estágio home office, em que o colaborador pode exercer o seu trabalho em casa. De acordo com a Medida Provisória n° 927, a adoção do teletrabalho deve ser comunicada à equipe no prazo de 48 horas.

Powered by Rock Convert

Como o estagiário pode atuar de casa?

É necessário que haja um acordo entre a empresa e o estagiário, com foco em promover a migração para o trabalho a distância de forma positiva para as duas partes. Nesse caso, é recomendado estabelecer a jornada de trabalho, que não pode ser superior a seis horas diárias, e as condições de trabalho, ou seja, o uso de equipamentos (computador, smartphone etc.).

A jornada de estágio não deve colidir com as atividades na instituição de ensino, mesmo que elas estejam paralisadas por causa do período de distanciamento social. É muito importante que as tarefas sejam comunicadas com clareza para evitar equívocos e manter a produtividade em um bom patamar.

Também é bom reforçar que o estagiário deve executar somente as ações que estão previstas no contrato. O empregador e o estudante devem ser pautados pelo bom senso para as condições de trabalho serem adequadas.

Como o estágio home office ajuda na prevenção da doença?

Em um momento de pandemia, o teletrabalho tem como principal objetivo a prevenção contra o coronavírus. À medida que o estagiário obedece às regras de isolamento social, ele contribui para evitar um aumento expressivo de número de casos da doença.

Ao executar as atividades corporativas em casa de forma correta, o estagiário mostra compromisso profissional e um senso de responsabilidade social, o que é muito importante em uma situação atípica como essa.

De acordo com dados das Secretarias Estaduais de Saúde, o Brasil tem quase de 127 mil casos de Covid-19, no período que compreende desde março a 6 de maio, com 8.591 mortes. Esse cenário mostra a gravidade da situação e a necessidade de medidas preventivas. Por isso, as empresas devem priorizar o estágio home office como forma de colaborar para o enfrentamento ao coronavírus.

Se você quer saber mais sobre a gestão de estagiários, vale a pena assinar a nossa newsletter. Informação é o melhor caminho para atingir excelentes resultados!

Powered by Rock Convert
seguro de estágioPowered by Rock Convert
Você também pode gostar

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.