Se você quer começar a estagiar, precisa saber que há uma diferença básica entre o estágio obrigatório (aquele necessário para a conclusão do curso) e o não obrigatório. No caso desse último, a empresa é obrigada a fornecer alguma forma de compensação pelo trabalho realizado, que geralmente é feita por meio da bolsa-auxílio de estágio.

Mas você sabia que há formas diferentes de se oferecer essa remuneração? Quer saber mais sobre os seus direitos ao conseguir um estágio? Então, continue conosco, pois vamos responder às principais dúvidas sobre a bolsa-auxílio. Acompanhe!

O que a Lei do Estágio fala sobre a bolsa-auxílio?

Segundo a lei vigente desde 2008, o estagiário deve receber alguma forma de compensação nos casos em que desempenhar um estágio não obrigatório, além do auxílio-transporte, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias a cada 12 meses de estágio ou o proporcional no caso de prazos inferiores.

Portanto, fique atento ao assinar um contrato: o auxílio-transporte não é opcional, a empresa é obrigada a fornecer isso aos seus estagiários. Porém, qualquer benefício extra fornecido pelo contratante, como saúde e alimentação, continua a não valer como vínculo empregatício.

O que mais a empresa pode oferecer?

A remuneração pelo estágio não obrigatório pode vir de diversas formas:

  • bolsa-auxílio;
  • compra de materiais escolares;
  • ajuda de custo com cursos e eventos;
  • pagamento da mensalidade na faculdade;
  • assistência médica;
  • auxílio-alimentação.

Mas não se limitam a apenas essas opções! A forma que a remuneração é feita só precisa ser acordada no contrato entre a empresa e o estagiário.

Vale a pena abrir mão da bolsa-auxílio?

Apesar de uma das grandes vantagens do estágio ser justamente a perspectiva de começar a ganhar o próprio dinheiro, muitos estudantes — caso tenham condições para isso — não se importam em embarcar em um estágio sem a bolsa-auxílio, em que a remuneração é feita de outra forma.

Dentre os motivos mais fortes está o network que é feito quando se está no mercado, a experiência (que conta muito para o currículo), o aprendizado, a identificação com a cultura da empresa contratante e as perspectivas de crescimento dentro do plano de carreira oferecido.

Cabe a você analisar cada oferta tendo em mente quais são as suas prioridades agora e o que pode ajudá-lo a alcançar os seus objetivos profissionais em curto, médio e longo prazo.

E as horas extras ou banco de horas?

Estagiário não pode fazer hora extra ou aderir a banco de horas! Isso é proibido pela Lei nº 11.788, que delimita a jornada de estágio em, no máximo, 06 horas/dia e 30 horas/semana.

Como você pode ver, apesar de rígida em alguns aspectos, a legislação brasileira sobre os estágios ainda é bem flexível, proporcionando um maior campo de negociação entre contratantes e estagiários. Cabe a você ficar atento aos seus direitos e objetivos profissionais na hora de aplicar a uma vaga.

Gostou de saber mais sobre a bolsa-auxílio de estágio e quer continuar por dentro de tudo o que é relacionado à vida do estagiário? Então, não deixe de assinar a nossa newsletter. É gratuito!

Powered by Rock Convert