Para quem está na faculdade, o estágio é a principal porta de entrada para o mercado de trabalho. É por meio dele que o aluno vai aprender, na prática, o que realmente vai fazer em sua profissão, além de ser uma ótima experiência para começar a ganhar o próprio dinheiro. Mas todo estágio tem de ter um fim, e qual é ele? Qual é o máximo da duração de um estágio? É possível que ele seja renovado ou prorrogado? Como é determinado esse assunto no contrato?

Descubra, neste artigo, o que a lei fala sobre essas e outras questões relevantes para quem quer começar com o pé direito a sua vida profissional. Acompanhe!

Qual é a duração máxima de um estágio?

Segundo a Lei do Estágio, Lei nº 11.788, em vigor desde 2008, o estágio não pode superar o prazo máximo de 2 anos em uma mesma empresa, exceto nos casos em que o estagiário tenha alguma deficiência. Nesses casos, o contrato poderá ser renovado quantas vezes for necessário.

Porém, a legislação não impede que você estagie durante todo o período de seu curso, isso só terá de ser feito em empresas diferentes, nunca excedendo o prazo máximo de 2 anos em cada organização.

E as férias?

Se o contrato de estágio for igual ou maior que um ano, o estagiário tem, por lei, o direito a 30 dias de recesso remunerados a cada 12 meses, a serem tirados preferencialmente no período de férias da faculdade.

Entretanto, o estagiário também pode “vender” esses dias, sendo indenizado pela empresa por não ter descansado os dias de recesso a que tem direito.

O contratante não é obrigado a antecipar o seu pagamento referente às férias, como acontece nos regimes CLT.

Caso a Empresa tenha recesso de final de ano, e o estagiário receba esses dias sem estagiar, o valor pode ser descontado do acerto do recesso no momento do seu pagamento. 

Como a duração do estágio é estipulada no contrato?

Ao assinar o contrato de estágio, você deve observar o que ele diz a respeito da duração. Isso geralmente é estipulado na cláusula “Da Duração” e já pode começar em 2 anos, apesar de ser muito raro.

Por lei, não há uma duração mínima para ser determinada em contato, normalmente se usa o mínimo de 1 mês. Mas o recesso remunerado de 30 dias devem ser oferecido proporcionalmente nos casos em que o estágio for menor do que um ano ou se o contrato for encerrado antes.

Essa duração pode ser renovada ou prorrogada?

Nada impede de você ter 4 contratos de 6 meses cada. O prazo do estágio que foi estipulado em contrato só pode ser prorrogado se não ultrapassar dois anos, exceto nos casos de pessoa com deficiência. 

A lei é bem explícita quanto a isso, então, se você quiser continuar seu trabalho na empresa, terá de ser efetivado.

Essas foram as principais questões a respeito da duração de estágio! Em caso de dúvidas, você pode sempre consultar a lei e as nossas dicas aqui no blog. Falando nisso, quer receber em seu e-mail mais conteúdos importantes sobre os direitos e deveres do estagiário, orientações sobre o mercado de trabalho e outras dicas relevantes para você deslanchar em sua carreira? Assine gratuitamente a nossa newsletter!

Powered by Rock Convert