Você sabe como funciona o estágio não remunerado? Entenda!

estágio não remunerado
7 minutos para ler

O estágio é uma das melhores formas de ganhar experiência profissional na área escolhida e se torna o objetivo da maioria dos graduandos que querem entrar no mercado de trabalho ainda no período de estudos. Contudo, é comum surgirem dúvidas sobre como funciona o estágio supervisionado remunerado e não remunerado.

A atividade não remunerada está relacionada com o estágio obrigatório. Ele não resulta em ganhos financeiros, mas é essencial para complementar a formação em diversas profissões, por isso deve ser realizado ao longo do curso.

Visando esclarecer melhor o assunto, preparamos este post para explicar como funciona esse tipo de estágio, qual é a legislação pertinente, assim como as suas vantagens e desvantagens. Continue com a leitura para saber mais!

Quais são os tipos de estágio?

Os estágios estão divididos em obrigatório e não obrigatório. No primeiro caso, a atividade faz parte da grade curricular do curso — nessa situação as empresas contratantes ficam livres para oferecer salário ou não. Em relação à experiência não obrigatória, a legislação prevê o pagamento de bolsa-auxílio, auxílio-transporte e recesso remunerado.

Independentemente da modalidade, é fundamental que a atividade de estágio seja realizada em um ambiente de trabalho adequado, esteja de acordo com a formação do jovem estudante e seja acompanhada por profissionais experientes para fortalecer o aprendizado.

Qual é a legislação pertinente?

Para entender como funciona estágio supervisionado não remunerado é importante conhecer a legislação. A Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes é a número 11.788 de 2008, cuja redação dá diversas orientações acerca do conceito, condições de trabalho e outras informações.

A norma determina alguns pontos que devem ser seguidos tanto no estágio remunerado, quanto no não remunerado. Entre eles, podemos citar o limite de 6 horas diárias e 30 horas semanais trabalhadas, além das férias após 12 meses de trabalho. Estagiários que recebem bolsa-auxílio ainda têm direito ao recesso remunerado proporcional.

A legislação também esclarece que a carga horária de trabalho pode ser reduzida em dias de provas. A atitude garante mais tranquilidade durante o período de revisão do conteúdo e, consequentemente, um bom desempenho nas avaliações.

Outro ponto a se destacar é que a referida Lei declara que não há vínculo empregatício entre o estagiário e a empresa ou órgão público, assim, não se aplica a CLT nesses casos. Entretanto, a atividade profissional deve ser formalizada a partir de um Termo de Compromisso de Estágio (TCE) que deve apresentar as principais atividades realizadas e ser assinado pelo estudante, pela instituição de ensino e pela contratante.

Quando é permitido um estágio não remunerado?

Uma das dúvidas sobre como funciona o estágio supervisionado não remunerado é em quais casos ele é permitido. Essa modalidade geralmente é aplicada em cursos nos quais a atividade prática seja uma exigência da grade curricular, ou seja, em que você precise cumprir uma determinada carga horária para receber o diploma.

Muitos cursos e instituições de ensino exigem o estágio supervisionado para a obtenção do diploma, alguns deles são:

  • licenciatura em pedagogia, história, letras, matemática etc;
  • administração;
  • direito;
  • cursos das áreas biológicas e de saúde (farmácia, nutrição, fisioterapia, educação física etc).

O estágio obrigatório deve ser supervisionado por um professor, ou um profissional experiente, que acompanhe e registre as atividades para garantir o aprendizado do estudante. Dessa maneira, mesmo que ele não seja remunerado, deve ser bem aproveitado, pois o aluno entenderá mais sobre a carreira e será uma oportunidade de aprofundar os conhecimentos e habilidades.

Para você ter uma ideia, durante o estágio supervisionado, graduandos dos cursos de licenciatura podem vivenciar a rotina de uma sala de aula, planejar e ministrar aulas, acompanhar atividades extracurriculares, entre outras tarefas. Esse processo será positivo para que eles desenvolvam a autoconfiança e tenham uma atuação mais eficiente depois de formados.

Para comprovar a experiência e o aprendizado, ao fim do contrato, ou a cada 6 meses, o estagiário deve apresentar um relatório de atividades do estágio que será assinado pela contratante e pela instituição de ensino.

Como encontrar um estágio?

Para conseguir um estágio, seja ele remunerado ou não, é necessário ficar atento às oportunidades oferecidas pelas empresas, que podem divulgar as vagas em sites e redes sociais, murais de faculdade, entre outros canais. Além disso, vale a pena deixar o seu currículo em plataformas especializadas e fazer uma busca ativa para encontrar boas vagas.

No caso do estágio obrigatório, é comum que as universidades realizem a mediação entre alunos e empresas no semestre reservado para o estágio de acordo com a programação do curso.

Outro detalhe importante a se saber é que o período de estágio obrigatório está limitado às horas previstas na grade curricular — normalmente algo em torno de 360 horas. Após cumpridas as horas obrigatórias, o acadêmico pode fazer estágio na classificação de “não obrigatório” no restante do curso e receber por isso.

Por que aceitar um estágio não remunerado?

Na hora de aceitar, ou mesmo procurar um estágio não remunerado, você deve avaliar os prós e os contras. O aspecto negativo está relacionado com a questão financeira — como não haverá bolsa-auxílio, será necessário fazer um planejamento ou ter uma reserva de dinheiro para arcar com as despesas durante esse período.

Por outro lado, além de ser essencial para a concretização de diversos cursos, ele apresenta vantagens como:

  • vivência na área: o estágio será importante para ingressar no mercado de trabalho e experimentar o dia a dia da profissão;
  • diferencial para o currículo: após a formação, a maioria das empresas dá preferência por candidatos que tenham experiência na área;
  • confiança: muitos jovens apresentam dificuldades para demonstrar as suas competências e habilidades por timidez, medo de erros ou julgamento. Dessa forma, o estágio supervisionado não remunerado se torna significativo para desenvolver a confiança e atuar de forma mais eficiente;
  • networking: durante o estágio você tem a chance de conhecer profissionais da área, o que pode gerar novas oportunidades de trabalho, ou mesmo uma contratação ao término do curso.

O período do estágio obrigatório é curto, sendo assim, antes ou após cumprir as exigências da grade curricular, você ainda pode buscar outras oportunidades para crescer na carreira. Por isso, esteja sempre atento às chances de ingressar em um estágio que possibilite o aprendizado e, se possível, o recebimento de uma bolsa justa.

Caso opte por um estágio não remunerado, analise a vaga oferecida com atenção, veja se ela está alinhada com os seus interesses profissionais e se o aprendizado será significativo. Além disso, confira a reputação e a credibilidade da companhia.

Esclareceu as suas dúvidas sobre como funciona estágio supervisionado não remunerado? Ele é essencial em determinados cursos, entretanto, é importante conhecer a legislação e ficar por dentro dessa modalidade de trabalho para aprofundar seu aprendizado e não ser lesado pelas empresas.

Gostou deste conteúdo? Quer ainda mais dicas para ir bem no seu começo de carreira? Então, aproveite para saber quais são os direitos do estagiário e garanta que a sua experiência profissional seja realmente satisfatória!

Powered by Rock Convert
Você também pode gostar

36 thoughts on “Você sabe como funciona o estágio não remunerado? Entenda!

  1. Então não há nenhuma forma de poder realizar estágio não curricular em uma outra universidade para adquirir experiência? Seja por um programa aberto desenvolvido pelo professor para convidar alunos externos, ou um minicurso prático?

    1. Olá Amanda, não sei se entendemos a sua pergunta… mas vou tentar responder. Para ser estagiária precisa estar regularmente matriculada e frequentando aulas numa Instituição de Ensino Médio ou Superior. O estágio não curricular pode ser executado por qualquer estudante e não precisa ser exatamente na área de estudos. Segue a definição que consta na Lei:
      “Art. 2º O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso.
      § 1º Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
      § 2º Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.”
      https://www.estagiarios.com/legislacaodeestagio.asp

      1. Olá gostaria de saber sobre o estágio não remunerado,Se a gente tem direito pelo menos as refeição,como por exemplo :eu pego no estagio pela manhã de 7:00 as 11:00 no caso faço 4 horas,mas não dá tempo tomar café pois saiu cedo ,tenho direito ao café da manhã na instituição?

        1. Olá Janaina, a lei do Estágio não regulamenta o seu questionamento. Ela diz apenas que a Empresa está obrigada a conceder bolsa estágio e auxílio transporte nos casos de estágio não obrigatório. “Art. 12º O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório.” https://www.estagiarios.com/legislacaodeestagio.asp

    1. Olá Marcos, podem ser estagiários apenas estudantes de nível médio ou superior regularmente matriculados e frequentando aulas. Cursos profissionalizantes (cursos livres) não estão previstos. Mas, consulte a Escola para entendere se eles estão aptos, ou não, à assinar contratos de estágio como instituição de ensino.
      Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
      https://www.estagiarios.com/legislacaodeestagio.asp

  2. faço estagio remunerado , posso fazer não remunerado para entregar as horas que faltam ao mesmo tempo?
    exemplo: das 07h as 13h remunerado das 13h as 17h não remunerado.

    1. Olá Gisleide, infelizmente não. Independentemente da modalidade do estágio, a Lei estabelece a carga horária máxima de até 06 horas/dia e 30 horas/semana.

      “Art. 10º A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso, ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar:

      II – 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.”

      https://www.estagiarios.com/legislacaodeestagio.asp

  3. Um escritório pode contratar um estagiário na fase não obrigatória e pagar após 60 dias a remuneração?

    1. Olá Saiana, normalmente o pagamento da bolsa estágio é mensal e pode ser calculado por hora ou valor acordado para o mês.

  4. OLÁ, FIZ CURSO TÉCNICO E ESTAGIEI 600 HORAS (ESTAGIO NÃO REMUNERADO) EU POSSO COLOCAR NO MEU CURRICULO? OBRIGADA!!
    SE SIM, COMO COLOCARIA? COMO EXPERIENCIA PROFISSIONAL OU OUTRAS ATIVIDADES?

  5. Então, eu comprei uma escola de inglês e eu queria estagiar em uma na qual estudo para aprender mais sobre as operações administrativas e até mesmo como tocar o negócio de uma forma geral. Eu posso solicitar um estágio não-remunerado a essa empresa na qual eu estagiaria ou é melhor deixar tudo informal, afinal não estou me formando em letras Inglês ou administração de empresas ainda?

  6. Então é vedado o pagamento de bolsa auxílio no estágio obrigatório? Não é meio estranho que vedem um estudante de obter um auxílio financeiro?

    1. Olá Cleber, a Lei diz que não é obrigatório o pagamento de bolsa auxílio nos casos de estágio obrigatório. Fica a exclusivo critério da parte concedente disponibilizar o pagamento, ou não. Nos casos de estágio não obrigatório o benefício deve ser concedido compulsoriamente.
      “Art. 12º O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório.”
      https://www.estagiarios.com/legislacaodeestagio.asp
      Para mais detalhes sobre os direitos dos estagiários acesse: https://www.estagiarios.com/direitosdoestagio.asp

  7. Olá, é possível contratar um estagiário sem remuneração sem ser como estágio obrigatório?

    1. Olá Larissa, não. estágio sem remuneração somente se for obrigatório. “Art. 12º O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório.” https://www.estagiarios.com/legislacaodeestagio.asp

  8. Gostaria de saber, se quando eu estiver no estágio, e não estiver tendo nenhuma atividade e nem meu avaliador se encontrar, eu posso ir embora mais cedo ou faltar e pôr no meu programa de horas que cumpri o horário diário exigido? Ou sou obrigado a ficar as horas e ir todos os dias mesmo sem tá fazendo nada?

  9. Estudo VETERINÁRIA em uma universidade, lá tem um hospital onde fazemos estágio em alguns dias durante a semana e 1 ou 2 vezes ao mês temos que fazer plantão a noite de 12horas mesmo tendo estudado no dia e tendo que estudar no dia seguinte. Isso está correto? Somos mesmo obrigados a fazer plantão? O hospital a noite só tem um veterinário que fica sozinho mesmo com um monte de animais internados, não deveriam ter funcionários para ficar com ele ao invés de estagiário?

    1. Olá Julia, a lei do estágio não regulamenta o seu questionamento. Sugerimos questionar a Instituição de Ensino sobre o procedimento adotado e/ou o MEC.

  10. Quando o estagiário está realizando o estágio remunerado e necessita realizar o estágio obrigatório, as horas do estágio remunerado isentam as horas do estágio obrigatório?

    1. Olá Karla, não sei se entendi direito a sua dúvida. Vou responder com base na interpretação que consegui depreender. Se o estágio for na sua área de formação, você pode consultar a Instituição de Ensino para que venham a considerar as horas do estágio em que já está como horas de estágio obrigatório. A Lei diz que o estágio obrigatório, pode, não necessariamente, ser não remunerado. Para mais detalhes sobre os direitos dos estagiários acesse: https://www.estagiarios.com/direitosdoestagio.asp

  11. Boa Tarde
    como contrato 1 estagiário? quais os documentos necessários? ele entra na folha de pagamento? existe o estágio obrigatório (esse é remunerado?) e o estagio não remunerado? ambos entram na folha de pagamento?
    eles estarão estagiando na área de educação física, em academia
    o que determina quando 1 estágio é remunerado?

  12. Olá, Boa noite!
    Eu curso fisioterapia, e já ouvi alguns professores dizendo que alunos não podem estagiar em clínicas particulares ou hospitais (renumerado) antes de terminar o curso. E isso me trouxe dúvidas.
    Nesta publicação eu li que o estágio renumerado ele vem após o estágio obrigatório não renumerado da instituição de ensino. Isso se aplica ao curso de fisioterapia?
    O aluno pode ou não fazer estágio renumerado em lugares fora da instituição de ensino no decorrer do curso e antes do estágio obrigatório?

    Espero uma resposta. Desde já, agradeço pela atenção!

    1. Olá Priscilla, a Lei do estágio prevê que o estágio não obrigatório seja sempre remunerado e que o estágio obrigatório pode, mas não obrigatoriamente, ser sem remuneração. Na Lei do Estágio também não existe qualquer impedimento para o estágio não obrigatório ocorrer antes do estágio obrigatório.
      “Art. 12º O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório.”
      https://www.estagiarios.com/legislacaodeestagio.asp
      Para mais detalhes sobre os direitos dos estagiários acesse: https://www.estagiarios.com/direitosdoestagio.asp

  13. Olá, faço faculdade de serviço social e estou começando o 5° período, já faço estágio não obrigatório de 20 horas, posso fazer 10 horas de estágio obrigatório em outra instituição e continuar o não obrigatório?

  14. Já fiz algumas pesquisas, mas não consegui localizar a informação.
    Eu gostaria de saber se é obrigação da Instituição de ensino encaminhar o aluno para o local de estágio, já que é obrigatório e conta como disciplina. Na faculdade que estudo, não me disponibilizaram estágio, disseram que eu teria que conseguir um local por conta própria, só que até agora não consegui nenhum local. Sou acadêmica de Ciências Contábeis.
    Vcs podem me tirar essa dúvida?

    Desde já agradeço,
    Thais Sousa

  15. Boa noite! Sempre que o estágio for voluntário, ou seja, não-obrigatório, ele deve ser remunerado?
    Nos casos em que a pessoa realiza o estágio voluntário de forma não-remunerada quais medidas ela deve tomar?

    1. Olá Flavia, segue definição da Lei do Estágio sobre estágio obrigatório e não obrigatório:
      “Art. 2º O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso.
      § 1º Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
      § 2º Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.”
      Em relação à remuneração, se for estágio não obrigatório, a parte concedente deve remunerar e pagar o auxílio transporte. Para os casos de estágio obrigatório, a remuneração pode não ocorrer.
      “Art. 12º O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório.”
      https://www.estagiarios.com/legislacaodeestagio.asp
      Para mais detalhes sobre os direitos dos estagiários acesse: https://www.estagiarios.com/direitosdoestagio.asp

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.