Considerados como uma das melhores formas de ganhar experiência na área profissional escolhida, os estágios são, hoje, um grande desejo da maioria dos acadêmicos que querem entrar no mercado de trabalho ainda no período de estudos. Entre as inúmeras oportunidades, muitas dúvidas surgem quanto ao estágio não remunerado.

Apesar de ter diversas vantagens, um estágio desse tipo também apresenta alguns contras, e ambos lados da balança devem ser considerados na hora de decidir por um estágio sem remuneração.

Pensando nisso, preparamos este post para explicar como funciona um estágio não remunerado, qual é a legislação pertinente, assim como suas vantagens e desvantagens. Continue com a leitura para saber mais!

Qual é a legislação pertinente?

A Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes é a número 11.788 de 2008, cuja redação dá diversas orientações acerca do conceito, condições de trabalho e outras informações.

A norma determina alguns pontos que devem ser seguidos tanto no estágio remunerado, quanto no não remunerado. Entre eles, podemos citar o limite de 6 horas diárias e 30 horas semanais trabalhadas, além do recesso remunerado proporcional, popularmente conhecido como “férias” para estagiários.

Além disso, a referida Lei declara que não há vínculo empregatício entre o estagiário e a empresa ou órgão público, assim, não se aplica a CLT nesses casos.

Quando é permitido um estágio não remunerado?

O estágio não remunerado, também conhecido e classificado na Lei como estágio obrigatório, é uma forma de cumprir uma exigência da grade curricular do curso e receber o diploma. Dessa maneira, por ser uma atividade obrigatória para a formação, o estágio não remunerado deve ser bem aproveitado, pois o aluno atua diretamente com o dia a dia do curso, sendo, de forma indireta, um curso intensivo na prática.

Outro detalhe importante a se saber é que o período de estágio obrigatório, que não é uma disciplina, está limitado às horas previstas na grade curricular, normalmente algo em torno de 360 horas. Após cumpridas as horas obrigatórias, o acadêmico pode fazer estágio remunerado na classificação de “não obrigatório” no restante do curso.

O que é preciso analisar da hora de aceitar um estágio desse tipo?

Como em tudo na vida, na hora de aceitar, ou mesmo procurar um estágio não remunerado, você deve avaliar os prós e os contras. Além disso, é essencial saber estabelecer limites, ou seja, se o seu objetivo é introduzir-se no mercado de trabalho, tudo bem realizar um estágio não remunerado.

Entretanto, é também importante buscar outras oportunidades em que há a possibilidade de crescer intelectual e profissionalmente. Ter apenas um tipo de experiência não é o mais aconselhado. Veja abaixo algumas vantagens e desvantagens que vão te ajudar a fazer essa escolha:

Vantagens

Um estágio durante a faculdade é a melhor forma de ganhar boa experiência e noção de como é a prática profissional. Ele também melhora o currículo, o que fornece algumas vantagens em relação aos concorrentes numa disputa por uma vaga de estágio remunerado ou até mesmo no futuro, após a formação.

Além disso, principalmente para os profissionais liberais, o estágio é a oportunidade de aumentar o networking ou ser contratado pela empresa ao término do curso.

Desvantagem

Nesse curto período de estágio obrigatório, que pode ser não remunerado, o estudante pode acabar tendo de investir um pouco do seu dinheiro, além do tempo. Mas, em contrapartida, terá cumprido uma exigência do curso e ganhado experiência relevante na área de estudos.

Por isso, é importante estar sempre atento às chances de ingressar em um estágio que possibilite o aprendizado e, se possível, o recebimento de uma bolsa justa. Entretanto, o dinheiro deve ser buscado como uma consequência, e não como objetivo final. O aprendizado é a maior riqueza que podemos conseguir durante o período de estudos.

Você gostou deste conteúdo? Então aproveite para saber quais são os direitos do estagiário para assegurar que a sua experiência profissional seja realmente satisfatória!

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