Com o crescimento do negócio, normalmente é necessário aumentar a equipe para que a empresa consiga lidar com todo o processo produtivo. Esse momento traz muitas dúvidas aos empreendedores, principalmente porque há diversos tipos de contratação. Sendo assim, como definir o ideal?

Uma vez que cada modalidade de trabalho tem características e regras próprias, é fundamental conhecê-las para encontrar a melhor alternativa. Por isso, vamos explicar neste artigo quais são as opções previstas na lei e as principais diferenças entre elas. Continue a leitura e saiba mais!

Quais os tipos de contratação e como funcionam?

Reunimos aqui os tipos de contratação que a sua empresa pode adotar. Se você ainda tem dúvidas sobre o assunto, a hora de tirá-las é agora!

CLT

O regime CLT ainda é mais comum nas organizações e geralmente traz a sensação de maior segurança para o empregado e para o empregador, pois há normas e regras estabelecidas pela legislação trabalhista. Nessa forma de trabalho há uma relação hierárquica, em que o profissional contratado deve cumprir um horário fixo de oito horas diárias, o que facilita o acompanhamento e o controle das atividades.

Por outro lado, os encargos trabalhistas como FGTS, INSS, 13º salário e férias remuneradas geram custos extras e precisam ser levados em consideração. Esses custos variam de acordo com o salário do colaborador e o regime de arrecadação de tributos. Empresas optantes pelo Simples Nacional, por exemplo, pagam um valor diferenciado.

Além da jornada integral, a CLT prevê outros tipos de contratação, principalmente devido às mudanças trazidas pela reforma trabalhista. Veja a seguir.

Home office

A modalidade home office (ou teletrabalho) já era usada antes da reforma, mas foi regulamentada pela nova lei. Nesse contrato, o trabalhador exerce suas funções fora da empresa, por meio de tecnologias da informação e comunicação — o que garante mais comodidade a ele. Com isso, a organização ainda reduz custos, pois não precisa dispor de espaços específicos para o contratado.

Como não há controle de jornada, também não há pagamento de horas extras. Porém, as normas coletivas de trabalho podem prever outras regras sobre o tema. Para evitar problemas, é importante que a empresa exija atividades compatíveis com uma jornada adequada, para não sobrecarregar o profissional.

Jornada parcial

Trata-se de uma ótima opção para as vagas de trabalho em que não é necessário o cumprimento das oito horas de jornada. Aqui, o salário e as verbas trabalhistas são pagos de forma proporcional ao salário mínimo, ao piso da categoria ou à remuneração paga aos demais colaboradores que trabalhem em jornada integral.

De acordo com a CLT, com as mudanças da reforma, a empresa tem duas opções de jornada de trabalho ao fazer esse tipo de contratação:

  • 30 horas semanais (é vedado o cumprimento de horas extras);
  • 26 horas semanais (são permitidas até seis horas extras por semana).

Trabalho intermitente

Esse modelo de contratação foi criado pela última reforma trabalhista. Por isso, ainda não é muito utilizado e gera muitas dúvidas nos contratantes. Ele pode ser adotado quando a empresa não precisa de serviços contínuos do profissional. Assim, o trabalho é feito com intervalos, em dias alternados ou por algumas horas semanais.

Como não existe uma carga horária determinada, o trabalhador deve ser convocado para a função com pelo menos três dias de antecedência — e ele pode recusar o chamado. A remuneração é paga com base no salário mínimo ou no valor pago aos colaboradores em jornada integral.

Vale lembrar que alguns pontos não foram regulamentados pela legislação e, por ser uma modalidade recente, não existem muitas decisões dos tribunais sobre o assunto, o que pode trazer um pouco de insegurança. Portanto, vale a pena contar com auxílio profissional para adotar esse modelo de contrato.

Pessoa Jurídica

Muitos empreendedores consideram a modalidade de contrato com pessoa jurídica mais vantajosa economicamente, já que os encargos ficam sob responsabilidade do profissional contratado.

Contudo, é preciso estar ciente de que os profissionais PJ são prestadores de serviço e não possuem vínculo com o empregador. Em virtude disso, eles têm horários flexíveis e autonomia no trabalho. Não pode haver subordinação ou cobranças em relação ao cumprimento de jornada.

Esses profissionais não devem atuar integralmente na empresa, pois isso pode se configurar fraude na contratação e ocasionar processos trabalhistas no futuro, com o objetivo de reconhecer o vínculo empregatício.

Além da vantagem econômica, o contrato de trabalho com PJ se mostra interessante para empreendedores que precisam de mão de obra especializada e que buscam descentralizar as tarefas.

Freelancer

Nesse modelo, a empresa contrata profissionais autônomos para prestarem serviços sem vínculo empregatício. O contrato deve esclarecer as obrigações das partes e o contratado precisa ter autonomia no cumprimento de suas funções. Além disso, o freelancer pode ser uma pessoa jurídica — em geral, eles são enquadrados como microempreendedores individuais.

Essa modalidade de contratação costuma ser escolhida quando a empresa precisa de trabalhos específicos, que exijam conhecimentos e habilidades que a equipe interna não oferece.

Estágio

Contratar estagiários pode ser uma boa alternativa para aumentar a equipe e agregar inovação e criatividade ao negócio. O estágio pode ser feito por jovens a partir de 16 anos completos, é voltado para estudantes que estejam frequentando aulas no Ensino Médio ou Superior e que buscam vivência profissional.

Dessa forma, é importante ter em mente que o estagiário terá pouca ou nenhuma experiência e que o objetivo do estágio para ele é exatamente aprender e aprimorar suas habilidades.

Uma das vantagens é que os jovens profissionais geralmente demonstram empenho e motivação no trabalho. Outra característica dessa forma de contrato é que os estudantes só podem trabalhar por até 6 horas/dia e 30 horas/semana e o período máximo de estágio em uma mesma empresa é de até dois anos.

Trainee

Esse tipo de contratação é voltado para empresas que buscam estudantes universitários recém-formados ou que estejam no fim da graduação para integrarem a equipe. Normalmente, é mais aplicada em organizações de grande porte que buscam jovens talentos para a formação de futuros líderes.

O trainee passa por treinamento para ocupar um cargo efetivo no futuro e sua contratação é feita de acordo com as regras da CLT. Diferente do estágio, não há limitações sobre a duração do contrato.

Jovem Aprendiz

O programa de jovem aprendiz é direcionado para jovens entre 14 e 24 anos que estejam matriculados em cursos profissionalizantes. O objetivo dessa forma de trabalho é que o estudante tenha a oportunidade de colocar em prática o que aprendeu no curso.

O aprendiz tem um contrato de trabalho regido pela CLT, mas os encargos trabalhistas são menores. O prazo máximo da contratação é de dois anos e a carga horária varia entre quatro e seis horas por dia.

Como escolher o melhor tipo de contratação?

Para escolher a melhor forma de contrato é preciso considerar as necessidades da sua empresa. Se você precisa de um profissional em período integral ou para prestar um serviço contínuo, o mais recomendado é um colaborador CLT. Mas se as atividades forem pontuais ou por prazo determinado, um profissional especializado com contrato PJ será uma boa opção.

O contrato de estágio e o programa de jovem aprendiz são alternativas para aumentar a equipe, dar oportunidades a jovens profissionais e economizar com custos trabalhistas. Ambas também são boas soluções para inovar e encontrar novos talentos para preencher vagas efetivas.

Como vimos, existem diversos tipos de contratação. Portanto, avalie as opções para determinar qual se encaixa no perfil da empresa. Dessa forma, você poderá contratar o colaborador ideal para contribuir com o sucesso do negócio!

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