Você sabe o que é seguro estágio? Entenda!

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Contar com um jovem estudante na equipe pode ser bastante positivo para a empresa. Entretanto, antes de formalizar a contratação é preciso dar atenção a diversos detalhes, como o período de trabalho, a carga horária máxima, a remuneração e o seguro para estagiário.

Esse último item é imprescindível para o recrutamento e fornece uma proteção maior para o estudante. Contudo, muitos empreendedores ainda ficam com dúvidas em relação à obrigatoriedade, sobre como ele funciona, entre outras questões.

Vai contratar estagiário e precisa de dicas sobre seguro estágio? Então, acompanhe o post e fique por dentro do assunto!

Quem pode contratar um estagiário?

Empresas, órgãos de administração pública, profissionais liberais registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, MEI entre outros grupos, podem oferecer estágios para estudantes do ensino fundamental, médio regular e profissionalizante ou ensino superior.

No entanto, é importante esclarecer que há um limite para isso nos casos de contratação do aluno que estuda no ensino médio regular. Exclusivamente nestes casos, a quantidade de contratação varia de acordo com o quadro de funcionários efetivos. Uma empresa com até 5 empregados pode ter 1 estagiário, já uma companhia com até 25 empregados pode contratar no máximo 5 estagiários.

Importante, para alunos do ensino médio técnico ou ensino superior, não existe essa limitação.

O jovem profissional pode atuar em diferentes áreas, tais como Administração, Recursos Humanos, Odontologia, Fisioterapia, Tecnologia da Informação, porém, no caso de estudantes do ensino superior, as atividades devem ser adequadas à proposta pedagógica do curso nos casos de estágio obrigatório.

Como contratar um estagiário?

Contratar um estagiário pode ser bastante vantajoso para o negócio. Além de oferecer uma oportunidade para que um jovem estudante ingresse no mercado de trabalho, você poderá aumentar a equipe e dividir as tarefas a um custo reduzido, visto que não há encargos trabalhistas como na admissão via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Mas este não é o principal motivo, leve em consideração que você poderá formatar o estudante para que seja o futuro profissional da sua Empresa.

O primeiro passo para recrutar um jovem estudante é definir o perfil da vaga, tendo em mente que o estagiário terá pouca ou nenhuma experiência. Além disso, é necessário que ele tenha o acompanhamento de um profissional experiente. Após essa fase, outras etapas são:

  • definição da bolsa-auxílio e do horário de trabalho;
  • anúncio da vaga;
  • análise de currículo;
  • seleção e entrevistas;
  • contratação.

A formalização do estagiário é feita por meio do Termo de Compromisso de Estágio (TCE). Esse documento deve apresentar a carga horária de trabalho, as atividades realizadas, informações sobre o seguro estágio, dados da instituição de ensino, do estagiário e da organização contratante, entre outras informações.

A jornada de trabalho dos estagiários também é diferenciada. Estudantes do ensino médio e superior, por exemplo, podem trabalhar por até 6 horas diárias ou 30 semanais. Além disso, o prazo máximo permitido para atuação em uma mesma empresa é de até 2 anos.

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O que é o seguro estágio?

Muitas companhias aplicam protocolos de segurança, realizam treinamentos com a equipe e tomam todas as providências para evitar acidentes durante o trabalho. No entanto, mesmo que os riscos sejam mínimos, imprevistos ainda são passíveis de acontecer.

Diante disso, o seguro estágio é uma maneira de proteger o jovem estudante em caso de acidentes durante a realização da atividade profissional ou mesmo fora do período de estágio, já que a cobertura é válida 24 horas dentro do prazo contratado. Dessa forma, se o estagiário sofrer qualquer tipo de acidente — que resulte em doenças graves, invalidez ou morte — ele, os beneficiários informados informados no seguro ou a família terão direito a receber uma quantia financeira para minimizar os danos sofridos.

Esse seguro é obrigatório?

A contratação de estagiários é feita de acordo com a Lei nº 11.788, ou Lei do Estágio, que foi sancionada em 2008 e tem como objetivo regulamentar essa atividade, indicando os direitos e deveres do estudante, da contratante e da instituição de ensino.

De acordo com essa legislação, quem deseja contar com um estagiário na equipe precisa providenciar um seguro contra acidentes pessoais para ele. É fundamental que a apólice conste no Termo de Compromisso de Estágio.

O seguro estágio é obrigatório, entretanto a lei não indica o valor da apólice, apenas esclarece que ela deve ser compatível com os valores de mercado. Hoje em dia, é possível encontrar seguros com indenizações de R$10mil, R$30 mil, entre outros montantes. O valor do seguro é bastante acessível e existem diversas formas de contratar, inclusive online.

Qual a diferença entre o seguro contra acidentes pessoais e o seguro de vida?

Quando se fala em seguro, é comum haver diversas dúvidas sobre o assunto. No entanto, é necessário entender que o seguro contra acidentes pessoais (obrigatório para o processo de admissão de estagiário) resulta em indenização em caso de invalidez ou morte decorrente de acidente. Já o seguro de vida tem uma cobertura mais ampla e prevê pagamento ao segurado em caso de morte acidental ou natural.

Como contratar o seguro?

A contratação do seguro é um dos passos para a formalização do estágio e deve constar no termo de compromisso que será assinado pela empresa, instituição de ensino e estudante. Caso o documento apresente irregularidades, o acordo não poderá ser concretizado.

Já imaginou realizar um processo seletivo, encontrar um jovem talento para a sua empresa e não conseguir contratá-lo por falta de documentação? Um pouco frustrante, não é mesmo? Por isso, é importante ter todos os documentos obrigatórios em mãos para não atrasar o seu planejamento ou ainda correr o risco de ficar sem a pessoa na equipe.

O processo para contratar o seguro estágio pode ser feito online e de maneira rápida. Busque o apoio de uma agência especializada para seleção, contratação e formalização da contratação de estagiários. Esse serviço é bastante útil, pois agiliza o recrutamento e garante que todas as obrigações serão cumpridas.

Outro ponto significativo é que o seguro deve ser feito, ou renovado, de acordo com a duração do contrato de estágio.

O seguro estágio, ou seguro para estagiário, é um direito do jovem estudante e garante proteção em caso de acidentes. Portanto, é fundamental que a empresa providencie o documento antes do início das atividades profissionais, do contrário, ela poderá sofrer penalizações, conforme previsto na legislação vigente.

Esperamos que o artigo tenha esclarecido as suas dúvidas sobre seguro para estagiário! Caso você queira acessar mais informações sobre o assunto, não deixe de conferir o nosso próximo post com as 5 principais dúvidas sobre Lei do Estágio!

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